Nem embargos infringentes, ou
embargos declaratórios. O que mais causa estranheza no Supremo Tribunal Federal
(STF) é a dificuldade em tomar decisões finais na mais alta corte jurídica do
país. Se no colégio da corte são 11 ministros, uma vitória simples (6x5), já
poderia dar por encerrado o esdrúxulo certame. O STF é tão narcisista com a sua
imagem que para eles só vale se a vitória for de goleada.
Apesar de frustrante, é louvável
o voto do decano Celso de Melo, em lembrar que o congresso poderia ter derrubado
os tais embargos infringentes, em 1998. Segundo ele, todos os lideres, (PFL-PSDB-PT-PSB-PTB...)
menos o do Partido Democrático Trabalhista (PDT), votaram a favor da manutenção
dos embargos.
Lógico. No país da
impunidade, os legisladores não querem perder o sombreiro e a morosidade da
justiça brasileira.
